Processo 234116/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2009 15:04
Autuado em 27/05/2009 15:04
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1733/2010 da Primeira Câmara, de 25/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2010 Acórdão   1733/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2010 Acórdão   1733/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FIGUEIRA
Interessado HAROLDO ROBERTO BOSKA
Interessado SANDRA APARECIDA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2010 08:54 do Protocolo nº 83272/10, referente atendimento à Instrtução 7030/09 (fls. 29 a 61).
01/02/2010 11:17 do Protocolo nº 44927/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 26 e 27).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2010 255 Acórdão nº 1733/2010
11/06/2010 253 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 15/06/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 867/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 166/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 24/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1122/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2010 14:52 DP Processo em remessa externa
12/08/2010 13:37 DP  
02/08/2010 14:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1126/2010 -
15/07/2010 09:09 DAT  
06/07/2010 09:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2010 -
28/06/2010 11:25 SMPjTC  
28/06/2010 09:21 S1C  
22/06/2010 10:45 S1C  
28/05/2010 08:31 GCFAMG  
27/05/2010 13:50 DP Informação nº 936/2010 -
27/05/2010 09:10 DP  
26/05/2010 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 867/2010 -
03/05/2010 14:59 SMPjTC Parecer nº 5780/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Figueira - Irregularidade das contas - Aplicação de sanções nos termos do opinativo da DAT."
02/02/2010 15:11 DAT Instrução nº 1449/2010 - Regularidade das contas.
01/02/2010 12:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 24/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2/2010 -
21/12/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 3/2010 -
19/06/2009 16:18 DAT Instrução nº 7030/2009 - Concessão de Contraditório.
15/06/2009 10:59 S1C  
09/06/2009 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1122/2009 -
27/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3376/2009 - Pelo Sobrestamento.
27/05/2009 15:04 DP  

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